Obra de acesso à Itoupavazinha só saíra do papel durante as obras de ampliação da BR-470
A implantação do acesso inferior ao Bairro Itoupavazinha no
Viaduto da Mafisa, que se arrasta desde maio de 2010, sairá do papel
somente durante a duplicação da BR-470. Apesar da prefeitura de Blumenau
ter cogitado assumir a obra para acelerar a conclusão da estrutura, a
iniciativa não foi para frente.
Mês passado, o prefeito João Paulo Kleinübing foi a Brasília negociar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a possibilidade de transferência de recursos para que a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), empresa de economia mista ligada à prefeitura, executasse os trabalhos.
Outra possibilidade buscada, foi a abertura de uma nova licitação. Ambas as alternativas foram negadas pelo Dnit.
O órgão federal argumenta que a Lei de Licitações não permite transferir à prefeitura a responsabilidade pela obra e o recurso restante - cerca de R$ 1,6 milhão, com a possibilidade de a prefeitura arcar com os custos restantes - porque foi firmado um contrato específico por meio de licitação com a JM Terraplanagem, vencedora do edital para construir o viaduto da Mafisa e o acesso à Itoupavazinha.
A abertura de nova licitação também foi descartada, segundo a assessoria do superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos, porque o departamento pretende incluir os trabalhos no projeto executivo de duplicação da BR-470, no trecho próximo ao viaduto.
Não há previsão de quando a duplicação alcançará o viaduto
Mês passado, o prefeito João Paulo Kleinübing foi a Brasília negociar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a possibilidade de transferência de recursos para que a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), empresa de economia mista ligada à prefeitura, executasse os trabalhos.
Outra possibilidade buscada, foi a abertura de uma nova licitação. Ambas as alternativas foram negadas pelo Dnit.
O órgão federal argumenta que a Lei de Licitações não permite transferir à prefeitura a responsabilidade pela obra e o recurso restante - cerca de R$ 1,6 milhão, com a possibilidade de a prefeitura arcar com os custos restantes - porque foi firmado um contrato específico por meio de licitação com a JM Terraplanagem, vencedora do edital para construir o viaduto da Mafisa e o acesso à Itoupavazinha.
A abertura de nova licitação também foi descartada, segundo a assessoria do superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos, porque o departamento pretende incluir os trabalhos no projeto executivo de duplicação da BR-470, no trecho próximo ao viaduto.
Não há previsão de quando a duplicação alcançará o viaduto
A duplicação de 74 quilômetros da rodovia, entre Navegantes e
Indaial, foi dividida em quatro lotes. Entre eles está o trecho entre
Belchior e Blumenau, com o Viaduto da Mafisa localizado no Km 52. A
conclusão do projeto executivo de três dos quatro lotes será feita de
julho a setembro.
O Dnit pretende lançar a licitação dos três lotes até o final do ano, o que tornaria desnecessário lançar um edital específico para o viaduto. As primeiras obras estão programadas para fevereiro de 2013, mas não há previsão para os trabalhos específicos no Viaduto da Mafisa. A execução da segunda etapa do viaduto será feita somente quando as obras da rodovia alcançarem o Km 52, onde a estrutura está situada.
O Dnit pretende lançar a licitação dos três lotes até o final do ano, o que tornaria desnecessário lançar um edital específico para o viaduto. As primeiras obras estão programadas para fevereiro de 2013, mas não há previsão para os trabalhos específicos no Viaduto da Mafisa. A execução da segunda etapa do viaduto será feita somente quando as obras da rodovia alcançarem o Km 52, onde a estrutura está situada.
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